Denomina Praça das Orquídeas o logradouro público sem denominação no bairro Butantã.
Art. 1º Denomina Praça das Orquídeas o logradouro público sem denominação no bairro Butantã.
Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, definindo os critérios de execução relacionados a incentivo a feiras de agricultura familiar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
A proposta busca aprimorar incentivo a feiras de agricultura familiar, atendendo demandas recebidas de moradores de Butantã. (Texto fictício.)
Parecer fictício da comissão.
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