Denomina Avenida do Cerrado o logradouro público sem denominação no bairro Vila Formosa.
Art. 1º Denomina Avenida do Cerrado o logradouro público sem denominação no bairro Vila Formosa.
Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, definindo os critérios de execução relacionados a iluminação pública com lâmpadas de LED.
Art. 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
A proposta busca aprimorar iluminação pública com lâmpadas de LED, atendendo demandas recebidas de moradores de Vila Formosa. (Texto fictício.)
Parecer fictício da comissão.
Pronta para pauta
13/11/2026, 08:09
Em pauta
13/11/2026, 08:09
Aprovada
13/11/2026, 08:09
Sancionada
13/11/2026, 08:09
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