Denomina Praça Rio Claro do Sul o logradouro público sem denominação no bairro Itaquera.
Art. 1º Denomina Praça Rio Claro do Sul o logradouro público sem denominação no bairro Itaquera.
Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, definindo os critérios de execução relacionados a ciclofaixas de lazer aos domingos.
Art. 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
A proposta busca aprimorar ciclofaixas de lazer aos domingos, atendendo demandas recebidas de moradores de Itaquera. (Texto fictício.)
Parecer fictício da comissão.
Pronta para pauta
13/11/2026, 08:09
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